Oi pessoal!

Hoje vamos falar sobre o casamento civil. Por ser muito burocrático e exigir várias documentações, muitas vezes os noivos ficam com dúvidas a respeito desse passo importante no processo do casamento. Mas reuni aqui algumas dicas importantes para ajudar vocês. Anota aí!

Defina o regime de bens

A primeira coisa que vocês precisam conversar é a respeito de qual regime de bens escolherão. Existem 4 tipos:

Comunhão parcial de bens 

Esse é o mais comum e geralmente, já é um padrão estabelecido pelo cartório. Nesse regime, todos os bens adquiridos depois do casamento serão comuns ao casal.

Comunhão total de bens ou comunhão universal

Nesse regime todos os bens antes e depois do casamento serão comuns ao casal.

Separação total de bens

Nesse regime cada um possui seus próprios bens antes e depois do casamento, que ficarão sempre como propriedade individual.

Participação final nos aquestos

É semelhante ao regime de separação de bens. No entanto, caso haja divórcio, os bens adquiridos depois do casamento serão partilhados em comum. 

Escolha o estilo do casamento civil

Existem 3 maneiras de realizar o casamento civil. Em qualquer uma delas é necessário a presença dos noivos e duas testemunhas.

Casamento civil no próprio cartório

É aquele feito no próprio cartório com a presença do juiz e do escrevente.

Casamento civil em diligência

É aquele no qual o juiz e o escrevente vão para algum local, como uma chácara, buffet, praia, entre outros lugares, que são escolhidos pelos próprios noivos.

Casamento religioso com efeito civil

Neste caso, a autoridade religiosa que o casal escolheu para fazer a cerimônia é quem faz esse processo, dentro da própria cerimônia.

Separação dos documentos necessários

Os noivos precisam comparecer ao cartório de Registro Civil mais próximo da sua residência, com no máximo 60 dias e no mínimo 30 dias antes da data do casamento, para pedir a habilitação. Neste processo, o cartório verificará se ambos estão livres para casar. Só depois disso é que a cerimônia pode ser marcada e realizada. Vejam os documentos necessários:

Documentos para casamento com noivos solteiros

• Identidade dos noivos - cópia original e autenticada
• CPF original
• Certidão original com validade dos últimos 06 meses

Documentos para casamento com noivos divorciados

• Identidade dos noivos - cópia original e autenticada
• CPF original
• Certidão original com validade dos últimos 06 meses
• Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio
• Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio

Documentos para casamento com noivos viúvos

• Identidade dos noivos - cópia original e autenticada
• CPF original
• Certidão original com validade dos últimos 06 meses
• Certidão do primeiro casamento
• Certidão de óbito do cônjuge falecido
• Certidão de inventário e partilha se o falecido deixou bens e filhos

Preciso mudar meu sobrenome?

Não! Os noivos têm a opção de permanecer com o mesmo nome de solteiro ou fazer a adição de mais um sobrenome. 

Qual o valor do casamento civil?

De acordo com o Código Civil, a celebração do casamento civil é gratuita, mas são cobradas taxas referentes às custas do processo de habilitação e registro. Essas taxas variam de acordo com o Estado. É possível solicitar a gratuidade dessa taxa para aqueles que declararem sua pobreza, basta verificar no cartório da sua cidade qual o procedimento. Geralmente, deve ser escrita uma declaração de próprio punho constando sua situação de vulnerabilidade.

É sempre importante visitar o Cartório de Registro Civil da sua cidade para mais informações. E não se esqueça de ficar sempre atento aos prazos e datas. 

Ficou com alguma dúvida? Deixe aí nos comentários! E não se esqueça de conferir mais inspirações para o seu casamento no meu perfil do Pinterest.